A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate read more A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado tem Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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